Questões de Concurso

Um cidadão de Serrinha (BA) perdeu seu emprego formal e, com isso, sua fonte de renda principal, colocando em risco o sustento de sua família. Ele procura o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em busca de auxílio emergencial para cobrir despesas básicas como alimentação e aluguel até que consiga uma nova colocação no mercado de trabalho.

(a)

Os benefícios eventuais, como o auxílio natalidade e o auxílio funeral, são os únicos instrumentos previstos na LOAS para atender a situações de vulnerabilidade temporária, como a perda de emprego.

(b)

A LOAS prevê os benefícios eventuais como um direito da família e do cidadão em situação de vulnerabilidade, incluindo auxílios para cobrir despesas emergenciais decorrentes de nascimento, morte, desastres ou outras situações que comprometam a subsistência, como a perda de emprego.

(c)

Os benefícios eventuais são concedidos de forma permanente a todos os cidadãos em vulnerabilidade, independentemente da situação específica, e não possuem caráter de urgência.

(d)

A concessão de benefícios eventuais é de responsabilidade exclusiva do governo federal, não havendo previsão para sua oferta em nível municipal ou estadual.

(e)

Benefícios eventuais são destinados apenas a famílias com crianças, não contemplando outras situações de vulnerabilidade que afetem adultos ou idosos.

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