Questões de Concurso

Um servidor público federal, ao se deparar com uma situação que envolve um dilema ético complexo, reflete sobre os princípios que devem nortear sua conduta. Ele sabe que suas ações, mesmo fora do horário de expediente, podem gerar reflexos na imagem do serviço público. Considerando o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171/1994, assinale a alternativa que apresenta corretamente a orientação para a tomada de decisão nesse cenário.

(a)

O servidor deve priorizar o interesse estritamente pessoal em qualquer circunstância, pois a vida privada não se confunde com o exercício da função pública, conforme a autonomia individual garantida pela Constituição.

(b)

A decisão deve se basear unicamente na legalidade estrita, ou seja, fazer apenas o que a lei expressamente permite, ignorando outros fatores éticos que possam surgir.

(c)

O servidor deve considerar o elemento ético como central em sua conduta, ponderando não apenas entre o legal e o ilegal, mas também entre o honesto e o desonesto, o justo e o injusto, pois sua postura reflete a dignidade do serviço público.

(d)

A conduta em período de férias ou fora do horário de trabalho é irrelevante para o código de ética, cabendo ao servidor agir conforme seu arbítrio sem qualquer tipo de controle ou consequência.

(e)

Em caso de dúvida, o servidor deve agir conforme a conveniência do momento, buscando a solução que lhe pareça mais vantajosa, mesmo que isso gere questionamentos sobre sua imparcialidade.