Questões de Concurso

TRANSPETRO

Concurso: TRANSPETRO
Cargo: Profissional Transpetro de Nível Superior
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

CESGRANRIO

Cargo:

Profissional Transpetro de Nível Superior

Disciplina: Direito Ambiental

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A Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê, em seu artigo 6º, como um dos seus princípios,

(a)

o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária

(b)

o poluidor-pagador e o protetor-recebedor

(c)

a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental

(d)

a redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos

(e)

os planos de resíduos sólidos