Questões de Concurso

Um estudante do ensino fundamental apresenta dificuldades persistentes de leitura, escrita e soletração, que não se explicam por deficiência sensorial ou intelectual. Após avaliação, foi diagnosticado com dislexia. A escola precisa implementar um plano de acompanhamento integral, conforme previsto em lei.

(a)

A Lei nº 14.254/2021 estabelece que o acompanhamento de disléxicos deve ser realizado exclusivamente por profissionais especializados em clínicas particulares, com custeio integral pela família do estudante.

(b)

A referida lei determina que a escola deve oferecer, de forma gratuita e contínua, o acompanhamento integral para educandos com dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem, por meio de estratégias pedagógicas e recursos de tecnologia assistiva.

(c)

O acompanhamento previsto na lei foca apenas na intervenção fonoaudiológica, sendo responsabilidade da família buscar outras formas de apoio pedagógico para o estudante.

(d)

A lei não prevê ações específicas para dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem, sendo a iniciativa de apoio uma decisão exclusiva da gestão escolar, sem obrigatoriedade legal.

(e)

O acompanhamento integral se restringe à adaptação de provas e trabalhos, não incluindo estratégias de ensino diferenciadas ou apoio psicopedagógico.