Concurso:
TRANSPETRO
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei no 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, os serviços ecossistêmicos podem ser classificados em diferentes modalidades.
No contexto dos serviços de regulação, destaca-se como premissa a(o)
No contexto dos serviços de regulação, destaca-se como premissa a(o)