Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC704704

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Um agente de trânsito em São Domingos do Capim (PA) abordou um veículo que transitava em velocidade incompatível com as condições da via, colocando em risco a segurança dos demais usuários. Ao verificar a documentação, constatou que o condutor não possuía habilitação válida, tendo sua carteira de motorista cassada há dois anos.

(a)

O condutor será penalizado apenas com a multa por excesso de velocidade, pois a condução sem habilitação é uma infração administrativa sem relação com a velocidade.

(b)

A infração principal é a condução de veículo sem habilitação válida (cassada), sendo a velocidade incompatível uma circunstância agravante.

(c)

O veículo será apreendido e o condutor liberado, pois a infração de dirigir com habilitação cassada não prevê a prisão em flagrante.

(d)

O agente de trânsito deverá apenas advertir o condutor sobre os riscos da velocidade e orientá-lo a regularizar sua situação.

(e)

A infração de dirigir com habilitação cassada é de responsabilidade do órgão de trânsito que efetuou a cassação, isentando o condutor de penalidades.