Questões de Concurso

Um motorista de aplicativo que atua em São Domingos do Capim (PA) foi contratado para realizar uma viagem interestadual. Durante o percurso, ele precisa realizar pausas para descanso e alimentação. Ele questiona qual o tempo mínimo de descanso obrigatório para motoristas profissionais em viagens de longa distância, a fim de garantir a segurança e evitar fadiga.

(a)

Não há tempo mínimo de descanso obrigatório para motoristas de aplicativo em viagens interestaduais, a decisão é a critério do profissional.

(b)

O motorista de aplicativo deve descansar por, no mínimo, 30 minutos a cada 4 horas de direção contínua, podendo esse tempo ser fracionado.

(c)

Para viagens interestaduais, o motorista profissional deve realizar um descanso ininterrupto de, no mínimo, 1 hora a cada 6 horas de direção, ou 2 horas a cada 8 horas de trabalho total.

(d)

A legislação exige um descanso de 15 minutos a cada 3 horas de direção para todos os motoristas profissionais, independentemente da modalidade de transporte.

(e)

Motoristas de aplicativo são equiparados a autônomos e, portanto, não se submetem às mesmas regras de descanso obrigatório dos motoristas de transporte rodoviário de cargas ou passageiros.