Questões de Concurso

Em uma conferência municipal de saúde, a participação ativa da comunidade na formulação e fiscalização das políticas de saúde foi um dos temas centrais. Representantes de diversos setores da sociedade civil apresentaram propostas e debateram sobre a gestão dos recursos e a qualidade dos serviços oferecidos à população.

(a)

A conferência exemplifica o exercício do controle social em saúde, um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS), que assegura a participação da sociedade na gestão e no aprimoramento do sistema.

(b)

O controle social em saúde se limita à eleição de representantes para os conselhos de saúde, não abrangendo a participação em conferências ou a proposição de políticas.

(c)

A participação da sociedade civil em conferências de saúde é meramente consultiva, sem poder de influenciar a formulação ou a implementação de políticas públicas.

(d)

O controle social em saúde é um direito exclusivo dos profissionais de saúde, visando garantir a eficiência técnica dos serviços, e não da população em geral.

(e)

A realização de conferências municipais de saúde é facultativa e não possui relevância jurídica ou administrativa para o SUS.