Questões de Concurso

Um grupo de educadores de um município do interior de São Paulo discute os princípios que devem nortear o sistema de ensino público, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Eles buscam garantir que as práticas pedagógicas e a gestão escolar estejam alinhadas com os preceitos legais que asseguram o direito à educação de qualidade para todos.

(a)

A garantia de padrão de qualidade e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais são princípios constitucionais que devem ser observados na oferta educacional.

(b)

O pluralismo de ideias e a coexistência de instituições públicas e privadas são os únicos princípios que definem o ensino, desconsiderando outros aspectos como a valorização profissional.

(c)

A Constituição Federal estabelece o teto salarial para os profissionais da educação como forma de garantir a qualidade do ensino, desconsiderando a necessidade de planos de carreira.

(d)

A imprecisão do direito à educação ao longo da vida é um princípio que permite ao Estado flexibilizar suas obrigações na oferta educacional, priorizando apenas o acesso inicial.

(e)

A gestão democrática é um princípio secundário, que pode ser implementado apenas em estabelecimentos privados, não sendo obrigatório para as escolas públicas.