Questões de Concurso

Um gestor escolar de uma rede de ensino está revisando os procedimentos para a validação de estudos realizados no exterior por alunos que retornaram ao Brasil. Ele precisa consultar a Instrução Normativa INEP nº 2, de 26/11/2025, para garantir que os trâmites sigam as normas estabelecidas pelo órgão competente.

(a)

A Instrução Normativa INEP nº 2/2025 estabelece que a validação de estudos realizados no exterior é de competência exclusiva das instituições de ensino superior, não se aplicando ao ensino básico.

(b)

De acordo com a INEP nº 2/2025, os procedimentos para equivalência de estudos realizados no exterior devem ser definidos pelas secretarias estaduais de educação, sem a necessidade de regulamentação federal.

(c)

A Instrução Normativa INEP nº 2/2025, publicada no DOU de 28/11/2025, dispõe sobre os procedimentos para a equivalência de estudos realizados no exterior e a expedição de certificados de conclusão de ensino médio.

(d)

A referida instrução normativa permite que as escolas aceitem declarações de conclusão de curso emitidas por órgãos não oficiais do país de origem, desde que acompanhadas de tradução juramentada.

(e)

A INEP nº 2/2025 determina que a validação de estudos para o ensino fundamental e médio só é possível para alunos que cursaram em países com os quais o Brasil possui acordos educacionais específicos.