Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções Gerais da Administração Pública

FC705264

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Um servidor público em Trindade (GO) é confrontado com uma situação onde a aplicação literal de uma norma administrativa pode gerar um resultado injusto ou prejudicial a um cidadão. Ele precisa decidir como agir, ponderando os aspectos legais e éticos envolvidos.

(a)

A norma administrativa deve ser aplicada cegamente, sem qualquer ponderação de valores, pois a lei é absoluta e não comporta exceções.

(b)

O servidor deve sempre priorizar o que ele pessoalmente deseja fazer, independentemente do que a lei ou os princípios éticos determinam.

(c)

O servidor deve analisar a norma à luz dos valores éticos, buscando a melhor interpretação que concilie a legalidade com a justiça e a equidade, especialmente em casos como o do cão-guia em repartição pública.

(d)

A omissão de uma lei, conforme o artigo 4º da LINDB, não oferece qualquer norte para o proceder do agente público, devendo ele agir apenas com base em sua intuição.

(e)

Valores são apenas costumes consolidados sem qualquer força normativa, não influenciando a aplicação das leis.