A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. Ao discutir os princípios que regem o sistema educacional brasileiro, é fundamental compreender as bases filosóficas e sociais que sustentam essa premissa, garantindo que as políticas educacionais estejam alinhadas com os valores democráticos e humanistas.