Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Santa Maria da Boa Vista (PE)

FC705367

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Os fundamentos da organização municipal de Santa Maria da Boa Vista são estabelecidos em sua Lei Orgânica, refletindo princípios essenciais para a sociedade. Ao analisar o Título I, Capítulo I, é possível identificar quais valores norteiam a atuação do município.

(a)

Os fundamentos do município incluem soberania, interesse público, igualdade e progresso, sendo que o poder emana exclusivamente dos representantes eleitos.

(b)

A organização municipal baseia-se em soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, pluralismo político e liberdade, igualdade e fraternidade, com o poder emanando do povo.

(c)

Os princípios fundamentais são a soberania popular, a justiça social, a ordem econômica e a defesa do meio ambiente, sendo que o poder é exercido por meio de um sistema representativo direto.

(d)

A Lei Orgânica estabelece como fundamentos a autonomia municipal, a dignidade humana, o desenvolvimento sustentável e a participação popular, com o poder emanando dos órgãos colegiados.

(e)

Os fundamentos da organização municipal são a soberania nacional, a igualdade de todos perante a lei, a fraternidade universal e o progresso social, com o poder emanando do executivo municipal.