Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos

FC705509

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Um guarda municipal de Porto Velho, ao se deparar com uma multidão em conflito em frente a um prédio público, precisa intervir para restabelecer a ordem. Ele deve agir de forma a minimizar os riscos para todos os envolvidos, priorizando a preservação da vida e a redução de danos. Diante dessa situação, qual princípio fundamental deve nortear sua atuação?

(a)

O uso da força deve ser sempre o último recurso, mesmo que a situação se agrave e ameace a integridade de terceiros.

(b)

A aplicação da força deve seguir uma escala de progressividade, iniciando com medidas menos restritivas e avançando apenas se estritamente necessário e proporcional.

(c)

O guarda deve empregar a força máxima disponível imediatamente para dispersar a multidão, garantindo a autoridade do agente público.

(d)

A prioridade é a detenção de todos os envolvidos, utilizando todos os meios necessários para coagi-los, independentemente da proporcionalidade.

(e)

A ação deve se concentrar apenas na proteção do patrimônio público, ignorando a necessidade de controle da multidão e a segurança das pessoas.