Questões de Concurso

O Relatório de Riscos Globais 2025, publicado pelo Fórum Econômico Mundial, classifica eventos climáticos extremos entre as principais ameaças globais da próxima década, com impactos diretos sobre populações vulneráveis e fluxos migratórios internacionais.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre mudanças climáticas e deslocamentos populacionais forçados no cenário contemporâneo.

(a)

Os refugiados climáticos já possuem amparo expresso na Convenção de Genebra, atualizada para incluir desastres ambientais como causa formal de refúgio, com reconhecimento pleno da ONU desde o protocolo de 1967.

(b)

O Acordo de Paris criou cotas vinculantes de acolhimento de migrantes climáticos entre os países signatários, distribuindo responsabilidades conforme o volume histórico de emissões de gases de efeito estufa de cada nação.

(c)

Segundo o IPCC, os deslocamentos forçados por causas climáticas ocorrem predominantemente entre países ricos do hemisfério norte, causando impacto reduzido sobre as nações em desenvolvimento das regiões tropicais.

(d)

A ONU equipara juridicamente os refugiados climáticos aos refugiados políticos, garantindo-lhes os mesmos direitos de asilo, proteção e assistência humanitária previstos nos tratados internacionais de direitos humanos.

(e)

A degradação ambiental e os eventos climáticos extremos são fatores que intensificam os fluxos migratórios forçados, gerando os denominados refugiados climáticos, categoria ainda sem proteção jurídica plena no direito internacional vigente.