Questões de Concurso

Durante o planejamento de uma viagem de cabotagem, o capitão de uma embarcação precisa garantir que a tripulação a bordo esteja em conformidade com as normas vigentes. A composição e a quantidade de tripulantes são regulamentadas para assegurar a segurança da navegação e das operações.

(a)

O Rol de Equipagem é um documento que lista apenas os oficiais de convés e máquinas, sendo dispensável a inclusão de tripulantes de serviços gerais e de cozinha.

(b)

A Legislação Marítima estabelece que o Rol de Equipagem deve conter a relação completa de todos os tripulantes, incluindo suas qualificações, funções e dados pessoais, sendo obrigatório para qualquer tipo de embarcação.

(c)

O Rol de Equipagem é um documento opcional, utilizado apenas em viagens internacionais, e sua elaboração é de responsabilidade exclusiva da Marinha Mercante.

(d)

A quantidade de tripulantes definida no Rol de Equipagem pode ser flexibilizada conforme a necessidade operacional, sem a necessidade de aprovação prévia das autoridades marítimas.

(e)

O Rol de Equipagem é um documento que lista os passageiros a bordo, e não a tripulação, sendo sua fiscalização de responsabilidade da Polícia Federal.