Questões de Concurso

A Secretaria Municipal de Saúde de uma cidade de médio porte identificou a necessidade de adquirir um novo equipamento de diagnóstico por imagem de alta complexidade para o hospital público. Devido ao valor elevado do bem e à especificidade técnica, a equipe de licitações avalia qual o procedimento mais adequado para a contratação, buscando otimizar recursos e garantir a aquisição do item essencial para a população.

(a)

A aquisição do equipamento deve obrigatoriamente ser realizada por meio de licitação na modalidade concorrência, pois se trata de um bem de alto valor, sendo vedada qualquer outra forma de contratação direta.

(b)

Por se tratar de um equipamento de alta complexidade e tecnologia específica, a contratação direta por inexigibilidade de licitação é cabível, caso haja exclusividade do fornecedor ou inviabilidade de competição, mediante justificativa técnica e econômica.

(c)

A dispensa de licitação seria o procedimento mais adequado, pois permite a contratação direta do equipamento sem a necessidade de pesquisa de mercado ou justificativa de preço, agilizando o processo.

(d)

A contratação direta por inexigibilidade só é permitida para serviços de natureza técnica especializada, sendo vedada para aquisição de bens, mesmo que complexos e de fornecedor exclusivo.

(e)

A Secretaria pode realizar a compra diretamente com o fabricante, sem qualquer formalidade, uma vez que se trata de um órgão público e a necessidade é evidente para a saúde da população.