Questões de Concurso

A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), ao planejar a aquisição de novos equipamentos para suas operações portuárias, precisa seguir um rigoroso processo licitatório. A escolha do modal de transporte para a entrega desses equipamentos também é uma decisão estratégica que envolve a análise de custos, prazos e riscos associados a cada opção disponível.

(a)

A modalidade de pregão eletrônico, prevista na Lei nº 10.520/2002, é a única forma de licitação admitida para aquisições de bens e serviços de grande vulto no setor público.

(b)

O transporte dutoviário é o modal mais adequado para a movimentação de equipamentos pesados e de grande porte em longas distâncias, devido à sua alta capacidade e baixo custo unitário.

(c)

A escolha do modal de transporte deve considerar fatores como infraestrutura disponível, custos operacionais, tempo de trânsito, segurança e impacto ambiental, em conformidade com a legislação de transporte vigente.

(d)

A modalidade de concorrência, regulamentada pela Lei nº 14.133/2021, é obrigatória para todas as contratações de serviços de transporte, independentemente do valor.

(e)

O transporte aéreo é a opção mais econômica e eficiente para a movimentação de equipamentos industriais em território nacional, devido à sua agilidade e cobertura.