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As crianças deixadas para trás
O instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com o apoio das fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), lançou recentemente um indicador que mede a cobertura da educação infantil no Brasil. Vistos de cima, os dados sobre as matrículas das crianças de 0 a 5 anos de idade transmitem a sensação de que tudo vai bem, mas não vai: a análise dos dados revela uma persistente negligência das autoridades públicas no cuidado da primeira infância.
Uma emenda à Constituição, de 2009, tornou obrigatória a matrícula das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola. E o prazo para o País alcançar a universalização, que é um índice de matrícula acima de 95%, era até 2016. Segundo o Iede, 94,6% das crianças frequentavam a pré-escola em 2025, o que até permitiria inferir que falta pouco para o Brasil bater a meta.
Mas, passados dez anos, o que se vê são desigualdades intoleráveis entre municípios, Estados e regiões. Segundo o Iede,876 municípios brasileiros – ou 16% do total – ainda não alcançaram nem a marca de 90% das crianças matriculadas na pré-escola. Não é exagero afirmar que mais de 300 mil crianças vivem à margem do direito constitucional à educação infantil.
O local de nascimento de uma criança pode definir quem tem ou não o direito universal à educação. Enquanto no Piauí 100% das crianças frequentam a pré-escola, no Amapá esse índice não chega a 70%. Aliás, o Norte lidera os indicadores negativos: 29% dos municípios da região têm menos de 90% das crianças na pré-escola.
A atual realidade não autoriza otimismo. Tudo isso é muito triste, porque a Constituição fez muitas promessas aos cidadãos: uma delas é a de que o Brasil combateria as desigualdades regionais e outra é a de que as crianças deveriam ser tratadas, pelo Estado, pela família e pela sociedade, com “absoluta prioridade”. Mas, decerto porque as crianças não votam, as autoridades públicas brasileiras decidiram não honrar o compromisso firmado com todas elas, deixando-as, assim, para trás.
(Editorial. https://www.estadao.com.br/opiniao,03.05.2026. Adaptado)
