Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional

FC706326

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Um grupo de pais, preocupado com a transparência na gestão dos recursos e na oferta de vagas em uma rede municipal de ensino, busca informações sobre quais dados devem ser publicamente acessíveis. A legislação educacional prevê princípios de gestão que visam garantir o acesso à informação.

(a)

A administração da rede de ensino deve disponibilizar publicamente o número de vagas disponíveis e a lista de espera, mas não informações sobre o preenchimento por instituição de ensino.

(b)

Princípios de gestão como a transparência e o acesso à informação exigem que a rede de ensino disponibilize dados sobre vagas, lista de espera e o preenchimento dessas vagas por instituição.

(c)

Apenas o número de vagas disponíveis é considerado informação pública relevante; listas de espera e dados de preenchimento são de acesso restrito aos gestores.

(d)

A transparência na gestão educacional se restringe à divulgação do orçamento anual, não abrangendo informações operacionais como vagas e listas de espera.

(e)

As informações sobre a gestão de vagas e listas de espera são de acesso público apenas mediante solicitação formal e justificada por parte dos cidadãos.