Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional

FC706327

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Um diretor de escola pública, ao planejar o ano letivo, precisa garantir que a matrícula dos alunos ocorra dentro dos prazos e nas faixas etárias estabelecidas pela legislação educacional brasileira. Ele se depara com a necessidade de orientar a equipe sobre a obrigatoriedade da matrícula na educação básica.

(a)

A obrigatoriedade da matrícula se inicia aos 3 anos de idade, sendo dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças a partir dessa idade.

(b)

A matrícula é obrigatória para crianças a partir dos 4 anos de idade, devendo os pais ou responsáveis efetuar a matrícula até os 17 anos.

(c)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica é a partir dos 5 anos, mas a lei permite que os pais matriculem seus filhos a partir dos 3 anos.

(d)

A lei estabelece a obrigatoriedade da matrícula a partir dos 6 anos, sendo facultativa a matrícula anterior a essa idade.

(e)

A partir dos 4 anos de idade, a matrícula é obrigatória, mas o dever dos pais se estende apenas até o ensino fundamental.