Questões de Concurso

A condução de um processo licitatório envolve diversas etapas sequenciais, cada uma com suas especificidades e finalidades. A Lei nº 14.133/2021 detalha a ordem em que essas fases devem ocorrer para garantir a organização e a transparência do procedimento. Ao planejar uma licitação, a equipe deve estar atenta a essa sequência para evitar falhas processuais.

(a)

As fases da licitação ocorrem na seguinte ordem: julgamento, habilitação, preparação, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, recurso e homologação.

(b)

A sequência correta das fases licitatórias é: preparação, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, habilitação, julgamento, recurso, homologação e adjudicação.

(c)

O processo licitatório, conforme a Lei nº 14.133/2021, inicia-se com a apresentação das propostas, seguida pela fase preparatória, divulgação do edital, julgamento, habilitação e, por fim, recurso e homologação.

(d)

A fase de julgamento precede a apresentação das propostas e lances, e a habilitação dos licitantes ocorre após o julgamento das propostas, antes da fase recursal.

(e)

A Lei nº 14.133/2021 estabelece que a divulgação do edital é a primeira fase, seguida pela preparação, apresentação de propostas, habilitação, julgamento, recurso e homologação.