Um juiz de direito, ao analisar um processo criminal em trâmite na sua vara, percebeu que a lei processual penal aplicável ao caso, editada na década de 1940, apresentava dispositivos que pareciam contrariar os princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Em particular, o juiz questionou a validade de uma norma que permitia ao magistrado iniciar, de ofício, a produção de provas na fase de investigação, sem provocação das partes. Com base nos princípios constitucionais que regem o processo penal, assinale a alternativa correta.