Questões de Concurso

Um conselho tutelar de um município do interior recebeu uma denúncia de violência doméstica contra uma criança de 9 anos. A equipe precisa coletar o depoimento da criança para instruir o processo, mas busca garantir que o procedimento seja o menos traumático possível para a vítima. Considerando a legislação vigente sobre o tema, assinale a alternativa que descreve corretamente o procedimento adequado.

(a)

O depoimento deve ser colhido em sala de audiência comum, com a presença dos pais e do agressor, para que a criança relate os fatos de forma direta e sem rodeios.

(b)

O depoimento especial, previsto na Lei nº 13.431/2017, deve ser realizado em local apropriado, com profissional capacitado e gravação em vídeo, visando garantir a segurança e o conforto da criança, evitando a revitimização.

(c)

A criança deve ser interrogada diretamente pelo juiz em seu gabinete, sem a presença de qualquer profissional de apoio, para assegurar a imparcialidade do processo.

(d)

O depoimento pode ser coletado informalmente pela equipe do conselho tutelar em qualquer local, sendo suficiente que um dos pais esteja presente para garantir a validade do relato.

(e)

A criança será submetida a uma bateria de testes psicológicos antes do depoimento para avaliar sua capacidade de discernimento, e o depoimento será gravado em áudio, mas não em vídeo.