Questões de Concurso

Uma adolescente de 15 anos, vítima de violência sexual, precisa prestar depoimento em um processo judicial. A equipe técnica, preocupada com o bem-estar da jovem e a qualidade da informação coletada, busca garantir que o procedimento seja realizado de forma a minimizar o sofrimento e evitar a revitimização. A Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, prevê um procedimento específico para essa situação. Qual a principal característica desse procedimento?

(a)

O depoimento deve ser coletado em delegacia comum, com a presença de familiares e advogados, e gravado em áudio para registro.

(b)

O depoimento especial deve ser realizado em local seguro e acolhedor, com profissional capacitado para lidar com crianças e adolescentes em situação de violência, e a gravação em vídeo é obrigatória.

(c)

A adolescente será interrogada diretamente pelo juiz em audiência pública, para garantir a transparência do processo.

(d)

O depoimento será colhido por um familiar próximo, que deverá relatar os fatos ao Ministério Público posteriormente.

(e)

A adolescente será submetida a uma avaliação psicológica prévia para determinar sua aptidão em depor, e o depoimento será registrado por escrito, sem gravação.