Questões de Concurso

Uma criança de 8 anos, após ter sido acolhida em um lar temporário devido a uma situação de negligência familiar, aguarda uma definição sobre sua situação jurídica. O Conselho Tutelar, em conjunto com a equipe técnica do Poder Judiciário, avalia as possibilidades para garantir o melhor interesse da criança, considerando a manutenção dos vínculos familiares ou a inserção em um novo ambiente familiar.

(a)

A guarda e a tutela são institutos jurídicos que visam apenas a responsabilidade financeira pela criança, sem envolver aspectos de cuidado e convivência.

(b)

A adoção é a única medida possível quando uma criança é retirada do convívio familiar, não havendo outras alternativas para sua proteção.

(c)

A família substituta, por meio da guarda, tutela ou adoção, tem como objetivo principal assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar e comunitária, suprindo as carências afetivas e materiais.

(d)

O acolhimento institucional é sempre a solução definitiva para crianças em situação de risco, impedindo qualquer possibilidade de retorno à família de origem.

(e)

A decisão sobre a destituição do poder familiar é tomada exclusivamente pelos pais ou responsáveis, sem a intervenção do Poder Judiciário ou do Conselho Tutelar.