Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC706834

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Um servidor público concursado, após dez anos de efetivo exercício, é nomeado para um cargo em comissão de livre exoneração. A nomeação para o cargo comissionado, embora de livre exoneração, não implica a perda automática do cargo efetivo, garantindo a estabilidade prevista na Constituição Federal.

(a)

A nomeação para cargo em comissão extingue o vínculo com o cargo efetivo, perdendo o servidor a estabilidade.

(b)

O servidor nomeado para cargo em comissão perde a estabilidade do cargo efetivo, mas pode retornar a ele após o término da comissão.

(c)

A estabilidade no serviço público, após o período probatório, garante ao servidor o direito de permanecer no cargo efetivo, mesmo que nomeado para cargo em comissão.

(d)

O servidor em cargo efetivo com estabilidade pode ser exonerado de ofício sem necessidade de processo administrativo, caso seja nomeado para cargo em comissão.

(e)

A estabilidade no cargo efetivo só é adquirida após 20 anos de serviço público, permitindo a exoneração em caso de nomeação para cargo comissionado.