Questões de Concurso

Um município está organizando um processo licitatório para a contratação de serviços de manutenção de iluminação pública. O setor de compras do órgão público precisa seguir as etapas estabelecidas pela legislação vigente para garantir a legalidade e a eficiência do procedimento. A correta ordenação das fases da licitação é fundamental para o sucesso da contratação.

(a)

As fases da licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, iniciam-se com a apresentação das propostas, seguida pela fase preparatória, julgamento, habilitação e, por fim, a homologação.

(b)

A sequência correta das fases da licitação compreende: fase preparatória, divulgação do edital, apresentação das propostas e lances (quando aplicável), julgamento, habilitação, interposição de recursos e homologação.

(c)

A fase de habilitação deve ocorrer antes da apresentação das propostas, e o julgamento é a primeira etapa após a divulgação do edital, seguida pela fase preparatória.

(d)

O processo licitatório, segundo a lei, inicia-se com o julgamento das propostas, seguido pela habilitação dos licitantes, divulgação do edital e, por último, a fase preparatória.

(e)

A Lei nº 14.133/2021 determina que a homologação seja a primeira fase da licitação, seguida pela fase preparatória, apresentação de propostas e julgamento.