Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC707128

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Um profissional de saúde que atua em um município mineiro está discutindo com colegas a participação de instituições privadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele tem dúvidas sobre as condições e o objetivo dessa participação, especialmente em situações de demanda elevada. De acordo com a Lei 8.080/1990, como as instituições privadas podem atuar no SUS?

(a)

As instituições privadas só podem participar do SUS se oferecerem serviços gratuitos de forma contínua e sem contrapartida financeira do poder público.

(b)

As instituições privadas podem participar do SUS de forma complementar, especialmente quando os serviços públicos não conseguem atender à demanda da população, devendo adequar-se às normas do SUS.

(c)

A participação de instituições privadas no SUS é proibida, visando garantir a exclusividade dos serviços públicos.

(d)

As instituições privadas podem atuar no SUS apenas em atividades de pesquisa e desenvolvimento de medicamentos, não em assistência direta.

(e)

A participação privada é permitida apenas em caráter emergencial e sem a necessidade de seguir as diretrizes do SUS.