Questões de Concurso

A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, detalha e regulamenta esse preceito fundamental. Considerando os artigos iniciais da LDB, que definem o alcance e a natureza da educação, assinale a alternativa que descreve corretamente a abrangência desses processos formativos.

(a)

A educação escolar é restrita aos processos formativos que ocorrem exclusivamente dentro das instituições de ensino, como escolas e universidades, com foco no desenvolvimento intelectual.

(b)

Os processos formativos que caracterizam a educação são limitados ao ambiente familiar e à convivência social, excluindo outras esferas de aprendizado.

(c)

A educação abrange processos formativos que se desenvolvem em diversos âmbitos, incluindo a vida familiar, a convivência humana, o trabalho, as instituições de ensino e pesquisa, os movimentos sociais e as manifestações culturais.

(d)

A educação escolar, por definição, deve ocorrer predominantemente em instituições próprias, sendo vedada qualquer outra forma de desenvolvimento formativo fora desse contexto.

(e)

A LDB define a educação primariamente como um processo de transmissão de conhecimentos formais, com pouca ênfase nos aspectos informais e sociais do aprendizado.