Questões de Concurso

A preservação do patrimônio cultural é um tema recorrente em concursos públicos que versam sobre conhecimentos regionais. Em Alagoas, a distinção entre patrimônio material e imaterial é fundamental para a compreensão das políticas de salvaguarda. Um servidor público de Teotônio Vilela precisa orientar a população sobre a proteção desses bens.

(a)

O patrimônio material, como edificações e monumentos, é protegido pelo registro, enquanto o patrimônio imaterial, como saberes e celebrações, é protegido pelo tombamento.

(b)

Ambos os tipos de patrimônio, material e imaterial, são protegidos pelo tombamento, instrumento jurídico que impede a destruição ou descaracterização.

(c)

O patrimônio material é protegido pelo tombamento, que visa impedir a destruição de bens com existência física concreta, enquanto o patrimônio imaterial é protegido pelo registro, que visa a salvaguarda de saberes e celebrações.

(d)

O patrimônio imaterial, por ser intangível, não necessita de proteção legal específica, diferentemente do patrimônio material que é amplamente protegido pelo IPHAN.

(e)

O registro é o instrumento jurídico utilizado para a proteção de bens culturais com existência física concreta, como igrejas e sítios arqueológicos.