Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional do Município de Teotônio Vilela (AL)

FC707605

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A Secretaria Municipal de Educação de Teotônio Vilela (AL) publicou uma nova regulamentação sobre a gestão dos recursos destinados à merenda escolar, visando otimizar a aplicação dos fundos e garantir a qualidade nutricional dos alimentos oferecidos aos estudantes. A Lei Municipal nº 2093/2025 atualiza os procedimentos para a aquisição e distribuição dos gêneros alimentícios.

(a)

A Lei Municipal nº 2093/2025 estabelece que a aquisição de alimentos para a merenda escolar deve priorizar fornecedores estrangeiros para garantir a diversidade.

(b)

A nova legislação determina que os recursos para a merenda escolar sejam repassados diretamente aos alunos em espécie, para que escolham o que comer.

(c)

A Lei Municipal nº 2093/2025 define que a aquisição de alimentos deve observar preferencialmente a agricultura familiar e o empreendedorismo local, além de estabelecer critérios rigorosos de controle de qualidade e segurança alimentar.

(d)

A legislação em vigor permite que a merenda escolar seja composta majoritariamente por alimentos industrializados, visando a redução de custos.

(e)

A Lei Municipal nº 2093/2025 autoriza a dispensa de licitação para a compra de merenda escolar, desde que o valor seja inferior a R$ 1.000,00.