Questões de Concurso

A Secretaria de Saúde de Oliveira Fortes (MG) está reorganizando a prestação de seus serviços para otimizar o atendimento à população. O Secretário deseja implementar um modelo que separe as atividades-fim das atividades-meio, garantindo maior eficiência e especialização. Nesse contexto, ele consulta um especialista em direito administrativo sobre a melhor estrutura organizacional.

(a)

A descentralização, por meio da criação de autarquias para gerir hospitais e postos de saúde, é a forma mais adequada para separar as atividades-fim das atividades-meio.

(b)

A centralização pura, onde todas as atividades são realizadas diretamente pela Secretaria, é a melhor opção para garantir o controle e a unidade administrativa.

(c)

A desconcentração, por meio da criação de diretorias regionais dentro da própria Secretaria, permite a especialização das atividades-meio sem a necessidade de criar novas entidades.

(d)

A criação de empresas públicas para gerir os serviços de saúde, mantendo a Secretaria como órgão de controle e planejamento, é a alternativa que melhor atende ao princípio da especialização.

(e)

A terceirização irrestrita das atividades-fim, como consultas e exames, para organizações sociais, liberaria a Secretaria para focar nas atividades-meio, como a gestão de recursos humanos.