Questões de Concurso

A prefeitura de Massapê (CE) precisa contratar uma empresa especializada para realizar a manutenção da rede de iluminação pública. O processo licitatório tradicional pode ser demorado, e a urgência na execução dos serviços é um fator crítico para a segurança da população. Diante desse cenário, a administração pública avalia as modalidades de contratação disponíveis.

(a)

A contratação direta por inexigibilidade de licitação é a modalidade mais adequada, pois a manutenção da iluminação pública é um serviço técnico especializado que não pode ser objeto de concorrência.

(b)

A dispensa de licitação, prevista em lei para situações específicas de urgência ou de baixo valor, pode ser considerada se os critérios legais para sua aplicação forem atendidos, garantindo a celeridade.

(c)

O processo deve obrigatoriamente seguir a modalidade de concorrência pública, independentemente do valor ou da urgência, para garantir a isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa.

(d)

A inexigibilidade de licitação se aplica quando há impossibilidade de competição, como na contratação de artistas consagrados, o que não é o caso de serviços de manutenção de iluminação.

(e)

A modalidade de pregão é a mais indicada para a contratação de serviços de manutenção, pois permite a negociação de preços e a seleção da proposta mais vantajosa de forma ágil.