Questões de Concurso

Uma empresa de médio porte, que opera no ramo de varejo, está revisando sua estrutura de custos operacionais. O departamento financeiro identificou que os encargos sociais sobre a folha de pagamento representam uma parcela significativa desses custos. Para otimizar a gestão financeira e cumprir rigorosamente a legislação vigente, a empresa busca entender os principais componentes que incidem sobre a folha de pagamento e os encargos associados à contratação de seus colaboradores.

(a)

Os encargos sociais incluem apenas o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os salários dos empregados, sendo as contribuições previdenciárias opcionais para a empresa.

(b)

A folha de pagamento é composta apenas pelo salário bruto e pelas horas extras, não havendo incidência de encargos sociais sobre esses valores, que são de responsabilidade exclusiva do empregado.

(c)

Os principais encargos sociais sobre a folha de pagamento incluem a contribuição patronal ao INSS, o FGTS, o RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) e as contribuições ao Sistema S, além de outros tributos e benefícios legais obrigatórios.

(d)

Para reduzir os encargos, a empresa pode optar por registrar seus funcionários como autônomos, isentando-se de todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias.

(e)

O décimo terceiro salário e as férias remuneradas não são considerados parte da folha de pagamento nem geram encargos sociais, pois são benefícios concedidos por liberalidade da empresa.