Durante a reunião de planejamento curricular na rede municipal de ensino de Serrinha (BA), os professores debatem sobre a organização dos conteúdos e as experiências de aprendizagem que serão oferecidas aos estudantes. Um dos pontos de discussão é como garantir que o currículo reflita as diversas realidades sociais e culturais dos alunos, além de estar em conformidade com as normativas educacionais vigentes. Qual documento normativo é fundamental para orientar essa discussão sobre a estrutura e o conteúdo do currículo escolar?