Questões de Concurso

Um adolescente de 15 anos, matriculado no ensino médio, tem apresentado dificuldades em acompanhar o conteúdo de matemática e português. Seu desempenho escolar tem caído, e ele demonstra desmotivação para estudar em casa. A escola, em conjunto com os pais, busca estratégias para apoiá-lo, considerando seus direitos e deveres no ambiente educacional.

(a)

O adolescente tem o direito de não comparecer às aulas de disciplinas que considera menos importantes, desde que apresente justificativa plausível aos pais.

(b)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) garante ao estudante o direito à aprendizagem, cabendo à escola e à família a articulação de medidas pedagógicas e de apoio para superar as dificuldades identificadas.

(c)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permite que o estudante, por ser adolescente, decida quais disciplinas cursará, desde que comunique sua decisão à coordenação pedagógica.

(d)

A escola deve oferecer aulas de reforço apenas para alunos com deficiência, conforme previsto na legislação educacional, não se aplicando ao caso de dificuldades gerais de aprendizado.

(e)

O ECA determina que, em caso de baixo rendimento, o adolescente deve ser encaminhado para programas de profissionalização imediata, suspendendo os estudos regulares.