Questões de Concurso

Durante uma auditoria em um serviço de alimentação de Matinhos (PR), um nutricionista verifica a conformidade dos rótulos dos produtos comercializados. Ele se depara com uma embalagem de biscoito que apresenta informações incompletas sobre os ingredientes e a data de validade, além de uma alegação nutricional que pode induzir o consumidor ao erro.

(a)

A legislação sanitária permite alegações nutricionais genéricas, como 'rico em vitaminas', sem a necessidade de especificar quais vitaminas ou em que quantidade estão presentes no produto.

(b)

A rotulagem nutricional deve conter informações claras e precisas sobre os ingredientes, valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibra alimentar e sódio.

(c)

A data de validade pode ser omitida em produtos industrializados que permanecem em temperatura ambiente por longos períodos, pois presume-se sua estabilidade.

(d)

A inclusão de advertências sobre a presença de glúten ou lactose é opcional e depende da preferência do fabricante, não sendo uma exigência legal para todos os produtos.

(e)

A RDC nº 724/2022 da ANVISA, que trata da rotulagem nutricional, permite a utilização de linguagem figurada e desenhos que não representem o alimento real na embalagem.