Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A gestão municipal de Contagem busca promover um desenvolvimento urbano mais equilibrado e sustentável, incentivando a ocupação de áreas já infraestruturadas e desestimulando a expansão desordenada sobre áreas de preservação ambiental. Para isso, o Plano Diretor estabeleceu diferentes zonas urbanas com regras específicas de uso e ocupação do solo. Uma área destinada à habitação de interesse social, com restrições para atividades comerciais de grande porte, foi definida. Qual instrumento urbanístico é o principal responsável por detalhar essas regras, definindo parâmetros como taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e gabarito para essa zona específica?