Questões de Concurso

Joana, servidora pública estável do município de Salvador, foi colocada em disponibilidade após a extinção do órgão onde exercia suas funções. Oito meses depois, ela recebeu um comunicado informando que seria realocada em um cargo com atribuições e vencimentos compatíveis com sua antiga função. Diante desse cenário, e considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salvador (Lei Complementar nº 01/1991), a qual forma de provimento se refere o retorno de Joana ao serviço público?

(a)

Reintegração, pois é o retorno do servidor ao cargo após decisão judicial que o inabilitou a permanecer afastado.

(b)

Aproveitamento, pois consiste no retorno à atividade de servidor em disponibilidade, quando for conveniente para o serviço público.

(c)

Readaptação, pois envolve a movimentação do servidor para cargo com atribuições e vencimentos compatíveis, em decorrência de limitação de sua capacidade física.

(d)

Redistribuição, pois é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do quadro permanente, com ou sem mudança de sede.

(e)

Promoção, pois se trata de uma forma de ascensão funcional dentro da carreira do servidor público.