Questões de Concurso

Um motorista habilitado na categoria B, que transporta passageiros em seu veículo particular, mas sem fins lucrativos, em uma viagem interestadual, é abordado por uma equipe de fiscalização de trânsito. A equipe precisa verificar se a conduta do motorista está em conformidade com a legislação vigente.

(a)

A categoria B da CNH permite o transporte de passageiros, desde que não haja remuneração direta ou indireta, configurando-se como um ato de cortesia ou auxílio mútuo entre pessoas.

(b)

O transporte de passageiros, mesmo sem fins lucrativos, é restrito a categorias específicas de CNH, sendo a categoria B insuficiente para tal modalidade de transporte, independentemente da finalidade.

(c)

A legislação de trânsito proíbe expressamente o transporte de passageiros em veículos da categoria B, mesmo que não haja lucro, pois a finalidade do veículo é particular e não de transporte coletivo.

(d)

A viagem interestadual com transporte de passageiros, mesmo sem fins lucrativos, exige autorização específica do órgão de trânsito, além da CNH adequada, sendo a categoria B inadequada para essa situação.

(e)

A categoria B habilita o condutor a transportar qualquer número de passageiros, desde que o veículo tenha capacidade para tal, independentemente da finalidade ou do trajeto.