Questões de Concurso

Durante uma viagem, João, condutor de um veículo, comete uma infração de trânsito ao exceder o limite de velocidade permitido na via. O agente de trânsito o aborda e, após a constatação da infração, informa que será lavrada a multa correspondente e que pontos serão adicionados à sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica as infrações e estabelece as penalidades cabíveis, visando coibir comportamentos de risco no trânsito.

(a)

Exceder a velocidade máxima permitida em até 20% é considerado uma infração grave, sujeita à multa e à suspensão do direito de dirigir.

(b)

A infração por excesso de velocidade é classificada como média, com penalidade de multa e quatro pontos na CNH, caso a velocidade exceda em mais de 20% e até 50% o limite permitido.

(c)

Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50% é uma infração gravíssima, com multa e suspensão imediata do direito de dirigir, além da apreensão do veículo.

(d)

O excesso de velocidade em até 10% do limite permitido é considerado uma infração leve, com advertência por escrito a critério do agente de trânsito.

(e)

A penalidade para excesso de velocidade, independentemente do percentual, é sempre a multa, sem a adição de pontos na CNH.