Questões de Concurso

Um servidor público recém-contratado em Euclides da Cunha (BA) demonstra certa dificuldade em compreender os limites entre sua vida pessoal e suas responsabilidades profissionais. Em algumas ocasiões, ele utilizou recursos do órgão público para fins particulares e compartilhou informações sigilosas com amigos. O gestor precisa orientá-lo sobre os princípios que regem a atuação no serviço público, visando garantir a integridade e a eficiência da administração.

(a)

A impessoalidade, que exige que o servidor trate todos os cidadãos de forma igualitária, sem privilégios ou discriminações, e a moralidade, que se refere à necessidade de o servidor agir com honestidade e integridade, buscando sempre o bem comum.

(b)

A legalidade, que determina que o servidor público só pode fazer o que a lei permite, e a publicidade, que assegura o direito do cidadão de ter acesso às informações sobre a atuação do poder público, exceto nos casos previstos em lei.

(c)

A eficiência, que impõe a busca constante pela melhoria dos serviços públicos, e a razoabilidade, que significa que as decisões administrativas devem ser proporcionais e adequadas aos fins que visam alcançar.

(d)

A finalidade, que orienta a atuação administrativa para o interesse público, e a motivação, que exige que os atos administrativos sejam justificados de forma clara e compreensível.

(e)

A probidade administrativa, que abrange a honestidade, a ética e a retidão de conduta do servidor, e a discricionariedade, que permite ao servidor agir conforme sua conveniência em situações não reguladas por lei.