A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que a produção textual na educação básica deve ser tratada como uma prática social, integrando leitura, oralidade e análise linguística, e não apenas como um exercício mecânico de gramática. Nesse sentido, o desenvolvimento da escrita envolve a compreensão e produção de diversos gêneros, o uso da linguagem como instrumento de comunicação e reflexão, o planejamento e a autoavaliação, e o reconhecimento das propriedades de cada gênero textual.