Questões de Concurso

Um farmacêutico, ao analisar a conduta de um colega de profissão que se recusou a dispensar um contraceptivo oral a uma paciente por motivos de crença pessoal, precisa avaliar se tal ato está em conformidade com os preceitos éticos da profissão. A Resolução CFF nº 596/2014 estabelece os princípios que regem a conduta farmacêutica no Brasil.

(a)

O farmacêutico agiu corretamente ao recusar a dispensação, pois a liberdade de consciência prevalece sobre a obrigação profissional de atender às necessidades de saúde dos pacientes.

(b)

A recusa na dispensação é permitida apenas em casos de medicamentos controlados que exijam prescrição médica, o que não se aplica a contraceptivos orais.

(c)

O Código de Ética Farmacêutica permite que o profissional se recuse a realizar um ato profissional com base em convicções pessoais, desde que informe previamente o paciente sobre essa objeção.

(d)

O farmacêutico deve atuar com respeito à dignidade da pessoa e priorizar a saúde, sendo vedado o exercício da profissão com fins meramente lucrativos em detrimento da proteção à vida ou à saúde, o que inclui a dispensação de medicamentos essenciais.

(e)

A objeção de consciência só é válida quando o ato profissional contraria diretamente um direito fundamental, e a dispensação de um contraceptivo oral não se enquadra nessa categoria.