Questões de Concurso

O município de Floresta (PE) busca aprimorar a rede de atenção à saúde para garantir o acesso universal e integral aos cidadãos. A gestão municipal planeja descentralizar alguns serviços e fortalecer a atenção primária, alinhando as ações às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

(a)

A esfera municipal é responsável pela formulação de políticas nacionais de saúde e pela gestão de hospitais de alta complexidade, enquanto o governo federal se concentra na atenção básica.

(b)

A atenção primária à saúde, com suas Unidades Básicas de Saúde (UBS), é o primeiro nível de atenção e porta de entrada preferencial do SUS, sendo de responsabilidade prioritária dos municípios.

(c)

Os estados possuem a competência exclusiva para organizar e financiar os serviços de saúde, cabendo aos municípios apenas executar as diretrizes federais sem autonomia decisória.

(d)

O governo federal é o único responsável por definir os níveis de atenção e a distribuição de recursos para a saúde em todo o território nacional, sem participação ativa dos estados e municípios.

(e)

A atenção secundária e terciária, como hospitais especializados e centros de referência, são de competência exclusiva dos municípios, que devem gerenciar todos os níveis de complexidade.