O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de dez anos. O PNE em vigor, e suas discussões para o próximo ciclo, têm como um de seus pilares centrais a busca pela equidade, visando reduzir as disparidades educacionais e garantir o acesso, a permanência e o sucesso escolar para todos, com atenção especial a grupos historicamente marginalizados.