Questões de Concurso

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O carpinteiro Marcos, trabalhador formal com mais de uma década de experiência registrada em sua carteira de trabalho, sofreu uma queda no momento em que realizava uma tarefa em cima de um andaime. O acidente resultou em sua incapacidade total e permanente para o trabalho.

Considerando o contexto do Texto 01, as Normas Regulamentadoras (NR) e as demais leis trabalhistas aplicáveis, especificamente quanto à concessão de benefícios para aqueles que sofreram acidentes do trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

Marcos faz jus à aposentadoria por invalidez, correspondente a uma renda mensal de 50 % de seu salário de benefício, não podendo ser inferior a um salário mínimo.

(b)

Enquanto Marcos estiver em gozo de auxílio-doença, o valor da aposentadoria por invalidez será, necessariamente, igual ao do auxílio-doença.

(c)

Se Marcos retornar voluntariamente à atividade laboral, terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data da concessão da aposentadoria.

(d)

Verificada a recuperação da capacidade de trabalho de Marcos, a aposentadoria por invalidez, a que faz jus, cessará de imediato, sob quaisquer circunstâncias.

(e)

Marcos tem direito a aposentadoria por invalidez, correspondente a uma renda mensal igual ao seu salário de benefício, não podendo ser inferior a um salário mínimo.