Questões de Concurso

As desigualdades socioespaciais em municípios como São Luís de Montes Belos são uma manifestação concreta das contradições do desenvolvimento urbano e exigem ações articuladas para serem combatidas. A organização do espaço urbano, marcada por divisões geográficas excludentes, necessita de políticas públicas eficazes.

(a)

As desigualdades socioespaciais são um fenômeno natural e inevitável, não sendo possível a intervenção do poder público para sua mitigação.

(b)

Políticas de habitação e saneamento básico são irrelevantes para o combate à segregação urbana e à exclusão social.

(c)

A redução das desigualdades de renda e a melhoria do acesso a serviços básicos, como saneamento, são diretrizes constitucionais que orientam a atuação municipal contra padrões segregadores.

(d)

O Gini, índice que mede a desigualdade de renda, tem apresentado queda contínua no Brasil, indicando o fim das disparidades socioespaciais.

(e)

A atuação do servidor público municipal em relação às desigualdades socioespaciais limita-se à fiscalização, sem poder de proposição de políticas públicas.