Questões de Concurso

Uma comunidade em São Luís de Montes Belos (GO) tem enfrentado dificuldades crescentes de acesso a serviços básicos de saúde e educação, impactando diretamente a qualidade de vida de crianças e adolescentes. A situação reflete um cenário de desigualdade social que precisa ser abordado por meio de políticas públicas eficazes.

(a)

A garantia do acesso universal à saúde e educação de qualidade para crianças e adolescentes, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

(b)

A priorização de programas de transferência de renda, sem a devida atenção aos serviços essenciais, é suficiente para mitigar os efeitos da desigualdade social sobre a infância e adolescência.

(c)

A responsabilidade pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes recai exclusivamente sobre as famílias, eximindo o poder público de intervenções diretas.

(d)

A concentração de recursos em áreas de maior desenvolvimento econômico do município é uma estratégia válida para, indiretamente, beneficiar as comunidades mais carentes a longo prazo.

(e)

A desvalorização das políticas de proteção à infância e adolescência é justificada pela necessidade de direcionar recursos para outras áreas consideradas mais urgentes, como infraestrutura.